Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Portal de Provas, plataforma organizadora da olimpíada, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

O Portal é uma plataforma educacional. O controlador dos dados aqui descritos é a organização responsável pela plataforma, que pode ser contatada pelos canais oficiais indicados na seção de Contato.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), série/categoria, escola.
• Dados de pagamento: recebidos via parceiro Greenn (nome, e-mail, CPF, telefone, cidade, estado, valor, oferta, identificador da transação). Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Documentos enviados pelo aluno: termo de autorização parental (no caso de menores de idade) e demais documentos exigidos pela 1ª e 2ª fases da olimpíada.
• Dados de uso: resultados de simulados, acessos a e-books, certificados emitidos, histórico de inscrição e ranking.

3. Para que finalidades utilizamos seus dados

• Validar e gerenciar sua inscrição e participação no Portal.
• Liberar acesso aos materiais de estudo e simulados conforme a categoria adquirida.
• Verificar a documentação obrigatória para 1ª e 2ª fases.
• Emitir certificados de participação e premiação.
• Comunicar avisos relacionados à olimpíada (cronograma, mudanças, resultados).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contábeis.

4. Onde os dados são armazenados

Os dados e arquivos são armazenados em infraestrutura do Google Cloud Platform / Firebase, com criptografia em repouso e em trânsito. As regras de acesso ao armazenamento restringem a leitura aos administradores autorizados, e os documentos enviados pelos alunos não podem ser acessados publicamente.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação: Greenn (processamento de pagamento), Google/Firebase (hospedagem e armazenamento), serviço de e-mail transacional, e Kommo (atendimento e CRM). Todos operam sob contratos que exigem confidencialidade e conformidade com a LGPD.

6. Dados de menores de idade

O Portal atende, entre outros, alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, que podem ser menores de 18 anos. Para esses participantes, exigimos o envio do Termo de Autorização Parental, assinado por pai, mãe ou responsável legal, autorizando expressamente o tratamento dos dados do menor no contexto exclusivo da olimpíada. Sem esse termo, o acesso é bloqueado.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas. Em geral: durante todo o ciclo do Portal e por um período adicional para fins de comprovação histórica, premiação, certificação e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados.

8. Seus direitos como titular

Conforme a LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal disponível na plataforma.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Senhas são armazenadas de forma criptografada (hash) e o acesso administrativo é controlado por autenticação reforçada.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares estritamente necessários à autenticação e ao funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, comunicaremos os usuários cadastrados pelo e-mail informado e a versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato indicados na plataforma.